Por Fundação ASTEF com informações do PBQP-H

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, firmou parceria com a Universidade Federal do Ceará para a elaboração de um estudo de impactos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) na cadeia produtiva da construção civil e a proposição de um conjunto de indicadores que permita o monitoramento e apoie a gestão do programa.

A parceria foi firmada em dezembro e está em fase de elaboração do plano de trabalho. O projeto terá gestão administrativo-financeira da Fundação ASTEF e será coordenado pelo professor José de Paula Barros Neto. A elaboração do plano de trabalho está prevista para fevereiro deste ano.

Ele explica que o projeto vai fazer um estudo dos impactos dos programas de habitação social do Governo Federal desde 1997. “É importante a universidade estar envolvida nesse processo de análise das habitações de interesse social, de conhecermos os impactos sociais, ambientais e econômicos que o programa trouxe ao longo de mais de 20 anos”, destaca Barros Neto.

Será realizado um estudo qualitativo e quantitativo sobre os impactos (econômicos, tecnológicos, gerenciais, sociais e ambientais) dos três sistemas do programa, SiAC, SiMaC e SiNAT, destacando sua influência na execução e desempenho em empreendimentos de habitação de interesse social e identificando desafios e perspectivas para a continuidade do programa.

Também será proposto um conjunto de indicadores que permita avaliar, periodicamente, os resultados do PBQP-H em dimensões estratégicas a serem definidas. Ao final serão feitas recomendações para a melhor inserção ou aderência do PBQP-H na PNH (Política Nacional de Habitação) e fornecidos subsídios para a revisão do PLANHAB (Plano Nacional da Habitação) no eixo da Cadeia Produtiva da Construção Civil, considerando os desafios para uma construção civil mais sustentável alinhada ao que está previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODSs).