Normas internas

Portarias – 2020

Portaria Nº 001/2020
Estabelece condições especiais e temporárias com relação aos limites para reajustamento salarial dos colaboradores celetistas da Fundação ASTEF, objetivando o enfrentamento à pandemia de Covid-19

Portarias – 2018

Portaria Nº 001/2018
FUNDAÇÃO ASTEF – Designa a Comissão Permanente de Licitação da Fundação ASTEF

PORTARIA Nº 002/2018
PRESIDÊNCIA – Revoga parcialmente as disposições da Portaria Nº 001/2017 alterando a composição de membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregoeiros e Apoio da Comissão Permanente de Licitação da Fundação ASTEF e das outras providência

Portarias – 2015

Portaria Nº 003/2015
PRESIDÊNCIA – Regula as formalidades para contratação e pagamentos por serviços de terceiros pessoa física;

Portaria Nº 004/2015
PRESIDÊNCIA – Regula sobre as formalidades sobre a concessão de adiantamento para despesas de viagem;

Portaria Nº 005/2015
PRESIDÊNCIA – Regula os limites e procedimentos administrativos necessários à concessão de bolsas de pesquisa;

Portaria Nº 006/2015
PRESIDÊNCIA – Regula o tratamento para concessão de estágios para estudantes, nos termos da Lei nº 11.788/2008, em projetos gerenciados pela Fundação ASTEF;

Portaria Nº 007/2015
PRESIDÊNCIA – Regula o Tratamento para concessão de diárias para os colaboradores da Fundação ASTEF;