Portaria nº 003/2015 – Regula sobre as formalidades de contratação e pagamentos por serviços de terceiros pessoa física
Portaria nº 004/2015– Regula sobre as formalidades de concessão de adiantamento de Despesas de Viagem
Portaria nº 005/2015 – Regula os limites e procedimentos necessários à concessão de bolsas de Pesquisa
Portaria nº 006/2015 – Regula o tratamento pra concessão de estágios para estudantes nos termos da lei nº 11.788/2008 em projetos gerenciados pela Fundação ASTEF
Portaria nº 007/2015 – Regula o tratamento para concessão de diárias para colaboradores da Fundação ASTEF
Portaria nº 001/2018 – Designa a Comissão Permanente de Licitação da Fundação ASTEF; designa os Pregoeiros e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Fundação ASTEF e dá outras providências
Portaria nº 002/2018 – Revoga parcialmente as disposições da Portaria nº 001/2018 alterando a composição de membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregoeiros da Fundação ASTEF e dá outras providências